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Ao mesmo tempo em que a tecnologia tornou a rotina mais eficiente e prática, proporcionou o crescimento das operações corporativas, também facilitou as ações de criminosos e aumentou o número de golpes nas empresas. No mesmo sentido, o uso da internet favoreceu o acesso aos dados e deixou as informações dos usuários mais expostas, tornando-as mais vulneráveis.
Nesse sentido, os casos de fraude documental no ambiente corporativo vêm aumentando significativamente, gerando consequências graves, como prejuízos financeiros e danos à imagem da empresa. É cada vez maior o número de infratores que buscam obter vantagens indevidas por meio da aplicação de golpes. Diante desse cenário, é necessário agir o quanto antes para evitar e combater essa situação preocupante.
Quer evitar que a sua empresa sofra com esse problema? Preparamos este post para que você entenda o que é fraude documental e saiba como evitar que esse fato aconteça no seu negócio, principalmente nos casos de assinatura digital. Acompanhe a leitura!
O que é fraude documental?
A fraude documental consiste em qualquer tipo de alteração no documento original, praticada por má-fé, com o intuito de enganar e ludibriar terceiros e, assim, obter uma vantagem ilícita e indevida. Trata-se da adulteração da verdade dos elementos presentes no documento.
A fraude documental pode ocorrer de vários modos, como a falsificação de documento público ou particular, falsidade ideológica, a apresentação de certidão ou atestado falso, entre outras situações. Essa ação pode trazer muitos prejuízos para as empresas. Por isso, os gestores, diretores e administradores devem estar sempre atentos e implementar medidas protetivas específicas, como:
- técnicas de identificação;
- análise de riscos;
- contenção de ataques virtuais etc.
Como a fraude documental acontece?
É importante mencionar que existem vários modos de cometer esses crimes. Um deles é quando o agente falsifica um documento que não existe, ou seja, cria dados que até então, eram inexistentes. Por sua vez, na alteração documental, o criminoso modifica o conteúdo, total ou parcialmente, seja incluindo ou excluindo determinados dados.
Existem várias motivações para a prática da fraude documental, como o financiamento de imóveis, a criação de linhas telefônicas, a abertura de empresas fantasmas, a facilitação das vendas online em e-commerces, a clonagem de cartões de crédito, o envio de comprovantes de depósito falsificados etc.
Qual a previsão na legislação?
A fraude documental é configurada como uma espécie de falsidade documental considerada como um crime contra a fé pública, previsto no Código Penal. Esse diploma legal dispõe sobre vários tipos de falsidade documental, como é o caso de
- alteração de documento público e particular;
- falsidade ideológica;
- apresentação de certidão ou atestado ideologicamente falso;
- falsificação de atestado médico;
- uso de documento falso etc.
No caso das empresas, os crimes mais praticados são a falsificação ou alteração de documento público ou particular e a falsidade ideológica.
Quais os maiores riscos para a empresa?
A empresa pode ser fatalmente prejudicada com essa ação criminosa, principalmente do ponto de vista financeiro. Quando o usuário clona o cartão de crédito da vítima e realiza compras não autorizadas. Ao entrar em contato com a empresa e solicitar o reembolso, na maioria das vezes, a empresa terá que devolver o valor pago e ainda terá que arcar com as despesas do produto e do envio.
Dicas de como evitar a fraude documental
Confira algumas dicas de como evitar que a fraude documental aconteça na sua empresa.
1. Analise as características do documento
Conheça as características do documento. Desse modo, será possível efetuar a comparação entre o documento supostamente falsificado e aquele que está sendo apresentado e o padrão original. Para isso, é necessário avaliar alguns detalhes, como:
- qualidade da fotografia;
- tipo do papel e plástico utilizados;
- posicionamento e tamanho dos símbolos e brasões dos órgãos oficiais;
- presença de marcas d’águas, selos, hologramas, adesivos metalizados e impressões em relevo.
Além disso, é possível utilizar a luz negra, por meio de lanternas e máquinas de iluminação com luz ultravioleta usadas especialmente para esse fim.
2. Faça perguntas sobre o documento
Caso tenha dúvidas sobre a veracidade e autenticidade do documento, você pode perguntar ao suposto titular do documento sobre o local e a data de emissão, bem como solicitar informações pessoais, como nome dos pais, data de nascimento e naturalidade. Essa é também uma forma de validar o documento. Geralmente, os criminosos utilizam diversos documentos e não costumam memorizar as informações de cada um.
3. Verifique a validação
A implementação da validação cadastral também surte efeitos positivos no combate à fraude documental. A validação dos dados tem a função de verificar informações e dados do cliente em potencial. Desse modo, a empresa pode se proteger previamente, desde o primeiro contato com o cliente. Isso é possível por meio de ferramentas específicas que proporcionam a conferência de dados pessoais, como CPF, CNPJ, endereço e telefones. Além disso, é criado um banco de dados cadastral que facilita o trabalho da equipe.
4. Treine a equipe
Capacite os funcionários para que eles saibam o que é e como funciona a fraude documental e como agir diante desse suposto crime. Certamente, o modo como a equipe lida com a situação influencia diretamente para reduzir os riscos e coibir a conduta criminosa.
5. Aposte na assinatura digital
A assinatura digital equivale à assinatura comum do usuário, seja pessoa física ou jurídica, com a diferença de que utiliza alta tecnologia por meio de mecanismos de criptografia que efetuam a conferência da autenticação.
Essa ferramenta vincula o certificado digital (emitido por uma autoridade certificadora registrada no ICP-Brasil) ao documento eletrônico assinado, funcionando como se fosse uma espécie de CPF. Nesse sentido, a assinatura digital tem validade jurídica e fornece a garantia de integridade e autenticidade, proporcionando segurança nas operações realizadas no meio digital.
A fraude documental é um problema que vem preocupando empresas do mundo todo. A boa notícia é que é possível eliminar a maioria dos riscos existentes por meio de medidas de segurança. A assinatura digital é o principal exemplo, nesse sentido. Trata-se de uma ferramenta fácil e segura de usar e que traz a proteção necessária.
